31.07.20 - Notícia: Implantação do SEI na Agência completa três anos

31/07/2020

Por: Ascom/Anvisa

Nesta sexta-feira (31/7), a Anvisa celebra três anos de utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e mais de 131 mil processos gerados.

A Anvisa completa, nesta sexta-feira (31/7), três anos de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde sua utilização na Agência, mais de 131 mil processos foram gerados. 

A implementação do sistema resultou na melhoria da rotina de trabalho dos servidores e dos fluxos de atividades, proporcionando agilidade na tramitação de processos, bem como transparência e segurança das informações. Além disso, o SEI contribuiu para a sustentabilidade na Anvisa, gerando economia de papel, de impressoras, de cartuchos, de espaço físico e de transporte dos processos.

Entenda
O SEI foi desenvolvido e implantado de forma pioneira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo cedido gratuitamente para os demais órgãos públicos interessados, no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), mediante acordo de cooperação técnica para cessão do direito de uso pelo Ministério da Economia (anteriormente Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). 

O sistema, baseado em uma série de módulos e funcionalidades que buscam propiciar a eficiência na produção, edição, assinatura e trâmite de processos e documentos eletrônicos, tem sido utilizado com sucesso por inúmeros órgãos da administração pública, no intuito de otimizar seus processos e aprimorar a gestão de documentos digitais.

Na Anvisa, a área gestora do sistema é a Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa (Gedoc), que integra a Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP). O modelo de governança do SEI tem caráter colaborativo, possibilitando o desenvolvimento de módulos pelos órgãos usuários do sistema. Atualmente, estão instalados no SEI-Anvisa os seguintes módulos:

Peticionamento e Intimação Eletrônicos: desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), permite aos usuários externos do SEI realizarem peticionamento eletrônico de documentos diretamente no SEI-Anvisa, além da assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Agência.

Pesquisa Pública: desenvolvido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), permite que os usuários externos possam acompanhar o andamento dos processos do SEI, bem como realizar pesquisas utilizando diversos critérios de busca disponíveis no módulo, como interessado, palavras-chave etc.

Aplicativo SEI: desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), o aplicativo facilita o acesso ao SEI, permitindo que os usuários acessem o sistema diretamente pelo celular e/ou tablet.

Sigla das unidades na árvore de documentos do SEI: desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), esse módulo exibe a sigla da unidade geradora ao lado do documento, na árvore de processos, permitindo a identificação prévia da unidade que elaborou o documento em um processo, sem que seja necessário clicar no documento para visualizar tal informação.