31.03.17 - Notícia: Seminário promove debate sobre questões regulatórias e oportunidades no uso da biodiversidade

Informativo do Sistema Nacional das RedesFitoNúmero 03- Março /2017

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) promoveu, na segunda semana de março, o seminário “Uso da Biodiversidade: Questões Regulatórias e Oportunidades”. O evento foi organizado para a discussão dos desafios à implementação da Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016), que estabelece novas regras para acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.

Pesquisadores presentes ao evento avaliaram que a implementação da Lei da Biodiversidade, regulamentada em 2016, ainda precisa de esclarecimentos. Segundo a gestora das RedesFito Amazônia, a pesquisadora Fabiana Frickmann, promover esclarecimento sobre a nova Lei da Biodiversidade é um grande avanço para o desenvolvimento da região amazônica. “Precisamos disseminar o conhecimento para tentar juntar forças e conseguir promover o desenvolvimento sustentável através da geração de produtos com a floresta em pé, principalmente medicamentos da biodiversidade”, ressaltou.

Frickmann, informou sobre o projeto aprovado com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para realizar em agosto deste ano, em Manaus, o primeiro simpósio de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: da tradição a ciência. “Nosso interesse é que os medicamentos da floresta da Amazônia em breve estejam na prateleira do SUS, servindo para a população e agregando conhecimento local, diminuindo a importação de medicamentos de outros países”, relatou Fabiana.

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Moacir Biondo, o desafio é maior para a região Norte do Brasil, que tem poucas plantas relacionadas para utilização a nível nacional pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que buscar dentro da lei um entendimento para que possamos registrar e pesquisar melhor nossas plantas. Eventos como este serve para desenvolver esse tipo de conversa e encontrar alguma solução”, afirmou o pesquisador.

A coordenadora do seminário “Uso da Biodiversidade: Questões Regulatórias e Oportunidades”, Olinda Canhoto, lembrou que o Amazonas é o berço da biodiversidade, portanto, um dos locais que se faz pertinente saber como fazer uso dessa riqueza de forma adequada, conforme a lei e sem prejudicar pesquisadores, empresários e a floresta. “Um assunto importante não só para o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), mas também para todas as instituições da região”.