31.01.19 - Notícia: Agência discute proposta de guia para avaliação de probióticos

A minuta do documento será apresentada em reunião nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Guia deve orientar empresas na elaboração de dossiê técnico-científico.

Ascom/Anvisa

31/01/2019 
 
A transmissão ao vivo foi interrompida por questões técnicas e a íntegra do evento será disponibilizada posteriomente

A Anvisa promove, nesta quinta-feira (31/1), uma discussão sobre o processo de avaliação de probióticos para uso em alimentos. A iniciativa é uma continuidade das ações para melhoria do processo de análise de petições para regularização de produtos na área de alimentos. O evento será realizado no auditório da Agência, em Brasília (DF).
Na ocasião, será apresentada a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos. O objetivo do documento é fornecer orientações sobre a instrução de petições para avaliação dos probióticos, considerando os requisitos para comprovação de segurança e dos benefícios à saúde estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 241/2018.

Os critérios definidos na RDC 241/2018 não esgotam todos os aspectos procedimentais necessários para a instrução do processo de avaliação. O Guia pretende abordar, de forma mais específica, as orientações ao setor regulado em relação à elaboração de um dossiê técnico-científico.

O documento contempla as discussões e as contribuições recebidas durante o processo de construção da legislação sobre probióticos. Sua realização contou com a participação de pesquisadores especializados em avaliação de força de evidência, envolvidos na elaboração das diretrizes adotadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O evento será um momento para identificação de oportunidades de melhoria na proposta de guia que ainda será submetida a consulta pública.

Próximos passos
Após a reunião, a elaboração do guia seguirá o fluxo regulatório previsto pela Anvisa para este tipo de documento. Esse fluxo inclui a publicação do texto no portal da Agência e sua permanência em consulta pública pelo período de 1 ano.

Como o guia é um documento recomendatório, mesmo que esteja em consulta pública suas recomendações já estarão valendo desde o primeiro dia da sua publicação no portal.

Confira a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos que será apresentada.

Programação do evento

9h Abertura
Alessandra Bastos – diretora da Anvisa
Thalita Lima – gerente geral de Alimentos

9h30 Apresentação
Introdução, componentes da instrução processual, comprovação de identidade e segurança
(Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia)
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia

10h30 Discussão
(Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia)

12h Intervalo para o almoço

13h Apresentação
Comprovação do benefício e conclusão do dossiê técnico-científico
(Partes 6 e 7 do Guia)
Érica Barbosa Camargo – pesquisadora da Fiocruz
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia

15h Discussão
(Partes 6 e 7 do Guia)

17h Encerramento
Thalita Lima – gerente geral de Alimentos
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia