30.01.20 - Notícia: Inspeção em serviços de saúde: oficina em Brasília

30/01/2020 

Por: Ascom/Anvisa

Atividade discutiu a harmonização do processo de inspeção e fiscalização em serviços de interesse à saúde.

A Anvisa foi sede de uma oficina que ocorreu nesta quinta-feira (30/1), em Brasília (DF), com a participação das Vigilâncias Sanitárias dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Distrito Federal. O encontro teve como objetivo discutir a situação atual dos processos de trabalho das Vigilâncias com relação às inspeções em serviços de saúde e apresentar o modelo de avaliação de risco potencial, para posteriormente elaborar roteiros de inspeções e fiscalizações nesses serviços para todos os estados. Tais roteiros serão priorizados e harmonizados entre os integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) participará do processo de elaboração do roteiro, refinando os resultados e ajudando a elaborá-lo. “Ao final dos trabalhos, esperamos ter um roteiro de inspeção para serviços de saúde pronto e harmonizado entre todos os estados do país”, afirmou Guilherme Buss, titular da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa.

Além das oficinas realizadas em Salvador, na última terça-feira (28/1), e em Brasília, haverá mais uma em São Paulo (SP), no próximo dia 4 de fevereiro. O objetivo da Anvisa ao promover esses encontros com as Vigilâncias Sanitárias de todas as regiões do país é harmonizar as inspeções e fiscalizações em serviços de saúde em âmbito nacional, visando a utilização de um modelo de avaliação de risco potencial.

Inspeção em serviços de saúde
Conforme o princípio da descentralização das ações dos entes federados, as inspeções e fiscalizações sanitárias em serviços de saúde são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias locais, ou seja, dos estados e municípios.

Assim, de acordo com o gerente da GGTES, “é fundamental a participação dos outros estados porque a inspeção em serviços de saúde é muito descentralizada e quem a executa são os municípios e os estados”.