28.11.19 - Notícia: Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias

28/11/2019

Ascom/Anvisa

A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.

Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de medicamentos, a Anvisa esclarece que, durante o período de 23/12/2019 a 13/1/2020, não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos. A medida tem por objetivo não prejudicar o prazo para eventual proposição de recursos por parte das empresas. 
Somente serão publicados os deferimentos ou as petições com prazo de análise. Destaca-se que a rotina da publicação dos indeferimentos de petições de medicamentos voltará ao normal no dia 20 de janeiro. 

Nesse mesmo período, ou seja, de 23/12/19 a 13/1/20, a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) suspenderá os agendamentos de reuniões, com exceção dos casos urgentes.