28.08.20 - Notícia: Anvisa participa do Fórum de CEOs Índia-Brasil

28/08/2020 

Por: Ascom/Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participou nesta sexta-feira (28/8) de evento que visa ampliar o diálogo e a cooperação entre os dois países.

Nesta sexta-feira (28/8), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participou do V Fórum de CEOs Índia-Brasil, edição Setor Farmacêutico, realizado on-line em consequência da pandemia do novo coronavírus. O evento, promovido pela Câmara de Comércio Índia Brasil, teve como propósito a ampliação do diálogo entre empresas brasileiras e indianas, localizadas no Brasil, e autoridades do setor de saúde brasileiro.

Para se ter uma ideia da importância dessa relação, a Índia é o maior produtor mundial de vacinas e o maior fornecedor de medicamentos genéricos, bem como importante provedor de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Ademais, abriga a terceira maior indústria farmacêutica do planeta. Daí a razão de ser o país onde a Agência mais realiza inspeções internacionais. 

Por sua vez, o Brasil é o sexto mercado farmacêutico do mundo e não para de crescer, o que evidencia a importância de um ambiente colaborativo. Sendo assim, o diretor-presidente reconheceu o papel da indústria indiana e destacou a contribuição das empresas farmacêuticas indianas para reduzir o custo dos medicamentos e aumentar a participação de genéricos acessíveis.

No que diz respeito à legislação sanitária, os dois países vêm trabalhando intensamente para aprimorar seus marcos regulatórios. Esse empenho de ambos os lados é importante para fomentar ambientes cada vez mais favoráveis ao desenvolvimento de novos medicamentos e também para ampliar o acesso da população a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes.

No Brasil, por exemplo, a Lei 13.848/2019, que modernizou a gestão das agências reguladoras, e a Lei 13.874/2019, que trata da liberdade econômica e da redução da burocracia, são importantes referências. Vale lembrar também o Decreto 10.411/2020, publicado em junho, que regulamentou a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no país. 

Nesse contexto, Barra Torres fez questão de sublinhar o que considera uma das mais importantes iniciativas mundiais: a convergência regulatória. Ele ressaltou a participação da Anvisa na definição das melhores práticas regulatórias internacionais. “A Agência tem consolidado seu papel não apenas como um rule taker (aquele que cumpre as regras) de padrões estabelecidos, mas como um rule maker (aquele que faz as regras), capaz de levar a perspectiva brasileira para os foros internacionais”, afirmou.