27.10.17 - Notícia: Participe de consulta sobre medicamentos de referência

27/10/2017

Ascom/Anvisa

Instrumento discute alteração de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência.
 
Ainda está aberta a Consulta Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012.  O artigo fala sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
A alteração propõe, entre outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta Pública na íntegra.

Com o título “Proposta de Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional”, a Consulta fica aberta até o próximo dia 1º de novembro. Para contribuir com a discussão, preencha o formulário disponível no link.