27.01.17 - Notícia: Governo quer ampliar produção de remédios.

27/01/2017 

Valor Econômico -Jornalista: Luciano Máximo

O governo federal divulga hoje, no "Diário Oficial da União", lista com 52 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) - atualmente importados - que quer ver produzidos pela indústria farmacêutica brasileira. O anúncio funciona como um chamamento para laboratórios públicos e privados participarem de uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP), promovida pelo Ministério da Saúde, para transferir tecnologia de produtores e detentores de patentes estrangeiros e ampliar a fabricação nacional de medicamentos, matérias primas e sínteses químicas, reduzindo a dependência externa do país.

Na relação dos produtos figuram os dois remédios mais caros importados pelo governo brasileiro: o Sofosbuvir, fabricado pela americana Gilead Sciences, indicado para tratamento de Hepatite C, e o Eculizumabe, da também americana Alexion Pharmaceuticals, para insuficiência renal. Ambos são importados sob judicialização porque pacientes acionaram o governo na Justiça para terem acesso aos medicamentos gratuitamente no SUS. Juntos, dois medicamentos consomem, por ano, R$ 902 milhões do orçamento do Ministério da Saúde.

Com a publicação da lista dos produtos estratégicos, os laboratórios nacionais, públicos e privados, apresentarão ao ministério projetos de parceria com as empresas americanas para a transferência de tecnologia que resultará na produção local desses itens. Já na assinatura do contrato de PDP, o governo passa a comprar os mesmos produtos com desconto de 30%, pois eles passam a figurar na relação de preços de produtos incorporados do governo brasileiro.

"O laboratório estrangeiro deixa de vender para a gente no varejo e entra no atacado. Ampliamos a escala de compra, sem licitação, o que amplia a oferta no SUS, evitando a judicialização", explica o ministro da Saúde, Ricardo Barros, acrescentando que a conclusão da PDP, até a total fabricação dos medicamentos em solo brasileiro, varia de acordo com o projeto de parceria proposto por cada laboratório e sua capacidade e estrutura de produção.

O ministro espera que a indústria biofarmacêutica brasileira incorpore ao seu parque produtivo os 52 produtos divulgados hoje em "cinco, seis anos". "Nossa expectativa é que tenhamos R$ 6 bilhões em investimentos privados, e uma geração de 7,5 mil empregos, sendo 450 pesquisadores", complementa Barros.

O Brasil tem hoje mais de uma dezena de PDPs em andamento. Elas foram criadas em 2012, no governo Dilma Rousseff (PT), para fortalecer o setor industrial da saúde no país. Geralmente, laboratórios envolvidos nas PDPs têm linha de crédito específica do BNDES.