26.06.17 - Notícia: Transmissão online: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares

26/06/2017

Ascom/Anvisa

Nova categoria de alimentos será tema da discussão que também identificará impactos e necessidades de melhoria da proposta de regulamentação que ainda passará por consulta pública.

Atualização: As vagas para a participação presencial do evento já estão esgotadas, mas haverá transmissão online. No dia do evento, o link de acesso ficará disponível no portal da Anvisa, e não é necessário fazer inscrição prévia.

No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população.

A reunião tem como objetivo discutir a proposta de regulamentação desta nova categoria de alimentos e espera-se que a legislação
• contribua para o acesso a produtos seguros e de qualidade;
• reduza a assimetria de informações, facilitando a compreensão por parte dos consumidores sobre a finalidade desses produtos;
• elimine obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação;
• facilite o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos; e
• simplifique o estoque regulatório vigente.


O evento será um momento oportuno para identificação de impactos e oportunidades de melhoria da proposta de regulamento que ainda será submetida a uma consulta pública.

Inscrições e participação online
Os interessados em participar devem preencher o formulário (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=32308), acessível a partir de 26 de junho, e aguardar uma mensagem de confirmação da inscrição. As vagas são limitadas para a reunião presencial, mas o evento terá transmissão online.

Para conhecer um pouco mais sobre os principais marcos da proposta de regulamentação, foi elaborado um documento base, com os objetivos da medida, a estrutura regulatória e os requisitos sanitários propostos, as incertezas e possíveis impactos. Recomendamos que os interessados em participar da reunião façam a leitura.
 

Confira ainda a programação do evento.