25.06.20 - Notícia: País busca solução para o insumo importado

25/06/2020 

Valor Econômico - Jornalista: Ana Paula Machado

A indústria farmacêutica nacional, apesar de produzir mais de 70% dos medicamentos consumidos no país, é muito dependente de insumos importados. Hoje, de 85% a 90% das matérias-primas são trazidas de países como China e Índia, que respondem por 74% do fornecimento para os laboratórios nacionais. No ano passado, o déficit na balança comercial do segmento foi de US$ 2,3 bilhões.

Com a pandemia, essa vulnerabilidade do setor ficou mais evidente e fez com que o governo e o setor privado se unissem para desenvolver uma política pública para mitigar essa dependência.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está capitaneando essa iniciativa em conjunto com o Grupo FarmaBrasil, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

Um grupo de trabalho será criado e, segundo o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, o setor está articulando propostas para apresentar ao governo. Nesse primeiro momento, acrescenta Arcuri, são sugestões de uso de mecanismos já existentes e que podem mitigar essa dependência. Ele afirmou, ainda, que uma solução é o governo usar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).

“Por exemplo, o mecanismo das encomendas tecnológicas, um modelo de compra pública em que o governo pode contratar um serviço de pesquisa, desenvolvimento e inovação para solução de problema técnico. Isso já existe e pode ser usado”, disse Arcuri.

Outro dispositivo que pode ser usado pelo governo para estimular a indústria farmoquímica é a subvenção direta, em que o ministério destina recursos para incentivar a produção nacional. “Mas, tudo isso tem que ser feito por meio de decreto ou um Projeto de Lei, não por portaria. Isso é uma política pública. Estamos propondo que o setor seja incluído na lei de defesa nacional”, disse ele acrescentando que este ano deverá ser publicado um decreto sobre o tema.

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, ressaltou que o ministério deve agregar as demais instituições de governo relacionadas ao tema para propor políticas públicas nessa área. “Com a possibilidade do aparecimento de novas pandemias ou outras situações de risco para o país, essa iniciativa vai aprimorar a capacidade produtiva e tecnológica no setor, que é considerado estratégico para a soberania nacional.”

Para o presidente da Abifina, Sérgio Frangioni, é necessário o país dar segurança jurídica para que os investimentos nessa área aconteçam. Segundo ele, para uma fábrica de médio porte de IFAs são necessários, em média, R$ 100 milhões. “Essa garantia pode ser dada pelo governo, por exemplo, ao estipular a compra de medicamentos de grande volume de produtores nacionais. Mas, isso tem de ter respaldo jurídico para que depois não se volte às importações por causa do preço.”

No lado dos consumidores, as farmacêuticas consomem margem para manter o mercado abastecido. A presidente da PróGenéricos, Telma Salles, disse que hoje, em função da pandemia, os IFAs estão mais caros e as remessas levam mais tempo para chegar ao país. “É uma fragilidade do país e não é possível ser dependente daquilo que é essencial.”