23.11.19 - Notícia: Acompanhe a 27ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

19/11/2019

Ascom/Anvisa

Pauta inclui a avaliação de temas relacionados à abertura de processo regulatório e propostas de Consultas Públicas (CPs), entre outros.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (19/11), a partir das 10h, sua 27ª Reunião Pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília (DF). A pauta inclui a avaliação de uma alteração pontual na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 86/2016, que dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico, além da atualização da Instrução Normativa (IN) 8/2016, que trata da lista de assuntos de petição a serem protocolados em suporte eletrônico. 

Também serão analisadas três propostas de Consultas Públicas (CPs). Duas delas tratam de alterações de monografias dos seguintes ingredientes ativos: F32 –Fenoxaprope-P, F47 – Fluazinam, H07.1 – Haloxifope-P-Metílico, F66 – Flubendiamida e N08 – Nicossulfurom. Já a terceira CP é sobre uma proposta de RDC relacionada a materiais metálicos em contato com alimentos. 

Outro assunto em pauta é a análise de uma proposta de RDC para atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Além disso, será apresentada uma proposta de IN para atualização periódica da certificação de equipamentos sob regime de vigilância sanitária, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (Sbac). 

Fechando a programação, a Dicol analisará uma proposta de atualização extraordinária da Agenda Regulatória 2017-2020, para inclusão do tema “Atualização da lista de assuntos de petição em suporte eletrônico”.  

Confira na íntegra a pauta da 27ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.  

Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelos links abaixo:

DataSus: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

27ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 19/11/2019, terça-feira.
Horário: 10h.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF).