23.08.18 - Notícia: Novo marco normativo dos Suplementos Alimentares

22/08/2018

Fi South America

Novo marco normativo dos Suplementos Alimentares é resultado de anos de estudos e contribuições, diz ANVISA

Embora a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não tenha o hábito de chamar reuniões com empresas que pedem registro de novos ingredientes alimentares, a instituição pode ouvir os empresários em caso de necessidade de informações. De acordo com a gerente geral de Alimentos da agência reguladora, Thalita Antony de Souza Lima, que falou sobre “O novo marco normativo dos Suplementos Alimentares no Brasil” durante conferência no primeiro dia da Food ingredients South America (FiSA), não existe interesse do órgão em impugnar nenhum pedido.

Publicada em julho deste ano, a norma que regulamenta os suplementos alimentares no país foi motivo de debates, reuniões e consultas públicas nos últimos sete anos e, para Thalita, isso confere consistência ao documento. “Perguntaram-me por que a ANVISA resolveu tomar essa decisão agora. Mas ela veio amadurecendo nos debates desde 2010. Somente nas consultas públicas tivemos mais de oito mil contribuições de 2.260 participantes”, lembra.

A RDC 243 (Resolução de Diretoria Colegiada, publicada pela ANVISA) veio, segundo Thalita, dar segurança ao setor. “Sempre foi de difícil regulamentação, pois os suplementos alimentares tinham várias categorias como probióticos, suplementos para atletas, suplementos de vitaminas e minerais. Unificamos tudo isso na norma dos suplementos alimentares. Embora existam várias exigências, as normas dispensaram de registros a maioria dos suplementos”, complementa.