23.08.16 - Notícia: Indústrias querem mais agilidade da Anvisa na aprovação de alimentos funcionais

23/08/2016

Agência Câmara Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Representante das indústrias dos alimentos funcionais, Tatiana Pires (E): processo longo de aprovação acaba fazendo com que as empresas fiquem pouco motivadas para investir em mudanças, inovação.

Bebida com lactobacilos vivos, que ajuda no funcionamento do intestino. Comida com ômega 3, que auxilia a diminuir os níveis de colesterol e triglicerídeos ruins. Esses são exemplos de alimentos funcionais, ou seja, aqueles que, além dos nutrientes, trazem vários benefícios à saúde, podendo até reduzir o risco de doenças crônicas, como câncer e diabetes.

A autorização de venda e a fiscalização desses tipos de produtos foram tema de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23).

Para um alimento funcional ser colocado à venda no mercado brasileiro, precisa ter autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A empresa que quer vender faz o pedido e precisa comprovar que aquele alimento realmente traz os benefícios para a saúde que diz trazer.

A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais, Tatiana Pires, reivindica agilidade. "Tem um processo longo de aprovação na Anvisa, tanto para o ingrediente quanto para o alimento, e esse processo longo acaba fazendo com que as empresas fiquem pouco motivadas para investir em mudanças, inovação. Porque, primeiro, nem sempre você tem a aprovação – é um processo muito rigoroso. E, segundo, porque ele pode durar até cinco anos – é muito tempo."
Anvisa contesta
A representante da Anvisa no debate, a gerente-geral de Alimentos substituta, Antônia de Aquino, contesta que leva tanto tempo. Diz que as autorizações para novos alimentos funcionais levam até um ano e meio.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Darcísio Perondi pediu a realização do debate para "fazer os alimentos funcionais entrarem na pauta do Congresso Nacional. Eles podem ajudar a saúde do brasileiro"
Mas admite que o processo precisa mudar, que é necessário definir critérios mais claros para comprovar se um alimento pode mesmo ser considerado funcional ou não; que é preciso revisar o procedimento e até definir um rótulo para ser colocado nesses produtos.

Não há data para isso acontecer, mas o assunto deve ser colocado na agenda de prioridades da Anvisa, segundo ela. Antônia fala dos resultados que espera dessas alterações no processo: "Um aumento da transparência e segurança jurídica ao setor produtivo; qualificação das análises técnicas à luz das evidências científicas disponíveis; melhora do tempo de análise das alegações; melhora da fiscalização dos produtos; e uma adequada proteção ao consumidor, com informações claras, corretas, verdadeiras sobre os alimentos que estão disponíveis para o consumo no comércio”.

Ajudar na saúde
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica porque pediu a realização do debate. "Fazer os alimentos funcionais entrarem na pauta do Congresso Nacional. Eles podem, sim, ajudar a saúde do brasileiro. Temos que discutir isso. Hoje foi um primeiro passo."

De 1999 para cá, mais de 3 mil alimentos funcionais foram autorizados pela Anvisa. A maioria, suplementos, como pílulas de vitaminas.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Newton Araújo