23.05.16 - Notícia: Paulistas se reúnem para discutir o acordo de cooperação entre

Informativo do Sistema Nacional das RedesFitoNúmero 04 - Maio /2016

MDA, Incra e Fiocruz

Por iniciativa da Superintendência do Incra/SP foi realizado (09/05) o primeiro seminário para discutir o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado entre as instituições em outubro de 2015.

O “Seminário de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA, Incra e Fiocruz sobre a cadeia produtiva de plantas medicinais do Estado de São Paulo teve como objetivo divulgar e debater a importância do ACT no âmbito do Estado de São Paulo e apresentar sugestões para o desdobramento do acordo a nível nacional.

O evento reuniu aproximadamente 100 pessoas, destacando-se a presença: do superintendente do Incra/SP, Wellington Diniz; do delegado do MDA, Reinaldo Prates; do coordenador do NGBS/Fiocruz, Glauco Villas Bôas; do representante do Ministério da Agricultura Pecuária e abastecimento (MAPA), Ulisses Tuler; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Luiz Wadt; da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de SP, Marcelo Mazeta; do Movimento dos Sem Terra (MST), Delwek Matheus; do Centro de Pesquisa Teatral –Sesc (CPT), Padre Severino da Federação da Agricultura Familiar de São Paulo (FAF), Marcelo Silva Santos; da Sempre Viva Organização Feminista, SheylaSaori e da Associação Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, Maria Titi. Também participaram do seminário representante do Instituto Kairós, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), International Business Scholof São Paulo (IBS), Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Coater), Cooperativa de produção de Plantas Medicinais (Cooplantas), Rede de Municípios Saudáveis de Campinas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), APL Itapeva, APL Botucatu, Secretaria de Agricultura de Parelheiros. Palestraram durante o evento Márcio Campos e Selma Guidorizzi.

Após a apresentação do Acordo de Cooperação Técnica, feita pela engenheira agrónoma, Patrícia Apololinário, foi realizada discussão sobre a cadeia produtiva de plantas medicinais em São Paulo e sobre legislação e normas para dispensação de fitomedicamentos. Em seguida, abriu-se espaço para esclarecimentos, sugestões, críticas e contribuições a serem incluídas em documento que será encaminhado para a coordenação nacional do ACT.

Os encaminhamentos destacaram a proposta feita ao superintendente da Conab, Alfredo Luiz Brienza, para a inclusão da compra e distribuição de chás medicinais, produzidos pela agricultura familiar, nos Programas de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Outros encaminhamentos apontaram a necessidade de se estabelecer maior comunicação e transparência sobre a agenda e as atividades promovidas pelo ACT e a formação de um grupo de trabalho para realizar seminários regionais, que aprofundem a discussão sobre as demandas dos agricultores.

Foi solicitado que os projetos a serem assumidos pelo acordo de cooperação observem, principalmente, a remuneração de agricultores, pois não cabe a eles assumirem o risco da transição do modelo produtivo. Tais projetos devem observar remuneração; infraestrutura básica inicial, como viveiros e sistema de irrigação e um forte esquema de capacitação. Os projetos devem prever a possibilidade de parcerias para a sua realização.