23.03.20 - Notícia: Veja o FAQ sobre padrões microbiológicos de alimentos

19/03/2020 

Por: Ascom/Anvisa

O documento esclarece dúvidas e ajuda a entender o assunto, uma vez que o padrão microbiológico de alimentos foi atualizado em dezembro do ano passado.

Já está disponível para consulta o documento com Perguntas e Respostas sobre Padrões Microbiológicos de Alimentos. O objetivo desse documento é esclarecer dúvidas e auxiliar no entendimento sobre o tema, uma vez que o padrão microbiológico de alimentos foi atualizado em dezembro do ano passado, pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 331/2019 e pela Instrução Normativa (IN) 60/2019.

As novas normas sobre padrões microbiológicos entram em vigor em dezembro de 2020 e abrangem toda a cadeia produtiva de alimentos, ou seja, todos os setores envolvidos nas etapas de produção, industrialização, armazenamento, fracionamento, transporte, distribuição, importação e comercialização dos alimentos. Entre as determinações, com relação aos requisitos gerais, os alimentos não podem conter micro-organismos patogênicos, toxinas ou metabólitos em quantidades que causem danos à saúde.

Dessa forma, os setores envolvidos na cadeia produtiva de alimentos são responsáveis por realizar avaliações periódicas quanto à adequação do processo para atendimento aos padrões e determinar a frequência das análises. Assim, devem assegurar que, durante todo o prazo de validade, os alimentos cumpram os padrões microbiológicos estabelecidos pela IN 60/2019, em conformidade com as boas práticas de fabricação (BPF) e outros programas de controle de qualidade.

Seminário virtual
A Anvisa realizará dois webinars sobre padrões microbiológicos de alimentos para melhor esclarecer o tema. O primeiro, destinado ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), está previsto para o dia 6 de abril, às 10h. O outro, destinado ao setor produtivo, para o dia 13 de abril, às 15h. Oportunamente, serão divulgados os links de acesso para acompanhar os seminários. Não é preciso se inscrever para participar.

Confira aqui as Perguntas e Respostas sobre Padrões Microbiológicos de Alimentos