21.05.20 - Notícia: Recolhimento de medicamentos: novo código de assunto

21/05/2020

Por: Ascom/Anvisa

Anvisa disponibiliza novo código de assunto para recolhimento de medicamentos no Sistema Solicita.

A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto no Sistema Solicita para o recolhimento de medicamentos. O código 11585 - MEDICAMENTOS – Relatório Conclusivo de Recolhimento de Medicamentos deve ser protocolado como petição secundária ao dossiê de fiscalização.

Ressalta-se que, anteriormente, já havia sido criado o código 11564 - MEDICAMENTOS – Relatórios de Monitoramento de Recolhimento de Medicamentos, que também deve ser protocolado como petição secundária ao dossiê de fiscalização.

É importante esclarecer ainda que os referidos relatórios não devem ser enviados por carta ou e-mail. Além disso, esses códigos aplicam-se somente a medicamentos sintéticos analisados pela Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos (Coime) da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS).

Por fim, a Anvisa destaca que o assunto 70656 deve ser utilizado para anuência de mensagem de alerta referente a medicamentos sintéticos. Na prática, isso significa que o expediente antes era primário e, a partir de agora, passa a ser um expediente secundário e deve ser vinculado ao dossiê.