21.05.20 - Notícia: Agrotóxicos: novo código para alteração de componentes

21/05/2020 

Por: Ascom/Anvisa

Anvisa cria código de assunto que agrega todas as alterações de componentes de agrotóxicos. Mudança vale a partir desta quinta-feira (21/5).

Dando continuidade à ampliação do Sistema Solicita, a Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de componentes de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado, a partir desta quinta-feira (21/5), é o 5059 - Alteração de Cadastro de Componentes.

A medida passará a agregar todas as solicitações de alteração desses componentes. Sendo assim, serão desativadas as seguintes petições secundárias de componentes: 5042 - Alteração do fabricante em componentes e 5043 - Alteração de uso pretendido para componentes. Portanto, qualquer alteração em um processo com código 5015 - Registro de Componentes deverá ser protocolada apenas por meio do código 5059 - Alteração de Cadastro de Componentes.

Destaca-se ainda que não haverá procedimento de migração, ou seja, todas as petições já protocoladas com os códigos 5042, 5043 e 5059 não entrarão no novo fluxo. A modificação valerá apenas para novos protocolos, realizados a partir desta quinta-feira (21/5).

Por fim, a Anvisa esclarece que a petição primária de componentes com código 5015 - Registro de Componentes não terá seu fluxo de protocolo alterado neste momento, sendo a alteração restrita apenas para o código 5059.