21.02.20 - Notícia: Oficina reúne servidores para debater a Lei de Acesso à Informação

21/02/2020 

Por: Ascom/Anvisa


Todas as diretorias estão representadas nessa atividade transversal, que prevê revisão no fluxo da Lei de Acesso à Informação. Servidores da Procuradoria, Corregedoria e Ouvidoria também participam.

Durante três dias (19, 20 e 21/02), a Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP) da Anvisa realiza a Oficina de Revisão dos Fluxos de Atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que reúne mais de 30 servidores de todas as diretorias da Anvisa, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo da atividade é verificar a aplicação da legislação e sua eficácia nos serviços de atendimento ao cidadão e aprimorar eventuais gargalos e problemas, diante da necessidade de cumprir o que prevê a Controladoria Geral da União (CGU).

Na abertura da oficina, a gerente da GGCIP, Mônica Soares, destacou a importância do pleno atendimento do usuário na missão da Anvisa. Já o titular da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação (CGTAI), Petter de Oliveira, palestrou sobre a importância da Portaria 15/2018 da Agência para o cumprimento da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e sobre seus eixos principais: educação, atendimento ao cidadão, transparência ativa e transparência passiva. Lembrou ainda que “o Brasil tem nível macro em sua legislação, que está entre as mais modernas do mundo”. Mesmo assim, em sua opinião, faz-se necessária a avaliação dessa legislação e a validação constante do seu fluxo, diante dos papéis e das responsabilidades do agente público.

Ao longo do primeiro dia do evento, a consultora Karina Canêdo realizou atividades com os servidores, divididos em grupos de tarefas como se estivessem em seu trabalho do dia a dia. Por se tratar de atendimento direto ao cidadão, cada etapa foi desenvolvida de acordo com o que cada servidor faz desde que o cidadão entra em contato pelos canais de atendimento da Anvisa e com sua necessidade de receber a informação desejada. A consultora também promoveu um momento de recreação entre os participantes e todos foram convidados a se apresentar e desenhar “o quadro do fluxo da LAI”, que se transformou em uma imagem significativa daquele momento.

Avaliação positiva
A gerente geral Mônica Soares avaliou as atividades realizadas e o envolvimento dos servidores: “Minha percepção foi muito positiva, pois tivemos contribuições em todas as etapas da LAI, desde o pedido inicial, passando pela primeira, segunda e terceira instâncias, até a quarta instância. Essas contribuições nos permitem avançar nos nossos fluxos e procedimentos. A oficina foi proposta para que cada um possa ver o quanto sua atuação como servidor repercute na ação do fluxo geral da LAI e o quanto ela reverbera até as últimas instâncias de atendimento da LAI. Às vezes o servidor tem uma visão somente do seu papel, mas ele está dentro de uma engrenagem que faz o acesso à informação e a transparência serem aprimorados na Anvisa”.

Nesta quinta-feira (20/2), as atividades têm como foco a identificação do fluxo dos problemas. Já na sexta-feira (21/2), último dia da oficina, será feita a consolidação final do trabalho, com o objetivo de apontar soluções para qualificar esta importante ação que é a relação diária e direta com o cidadão brasileiro.