20.07.20 - Notícia: Entenda o conteúdo da RDC 355 sobre suspensão de prazos

20/07/2020

Por: Ascom/Anvisa

Esclareça suas dúvidas sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa.

Uma das medidas tomadas pela Anvisa devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020, em 23 de março. A norma trata da suspensão dos prazos processuais referentes aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Agência. Devido às dúvidas das associações e do setor regulado sobre a interpretação do texto do regulamento, foi elaborada uma nova versão do material informativo, em formato de perguntas e respostas, para esclarecer os pontos que ainda causam incertezas. 

Acesse a quarta versão do documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 355/2020 (atualizado dia 20/07/2020)