18.07.18 - Notícia: Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

Com as novas regras, produtos terão que ter em sua composição os nutrientes e as substâncias autorizadas pela Anvisa

18/07/2018

Correio do Povo

Estadão Conteúdo

Os suplementos alimentares - como ômega 3, vitaminas e os produtos de proteína do soro de leite (o whey protein) -passaram nesta terça-feira a ter uma regulamentação específica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo marco regulatório para esses produtos, que até então eram classificados nas categorias de alimentos ou medicamentos no País.

Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra "suplemento". Também terão de ter em sua composição os nutrientes e as substâncias autorizadas pela Anvisa, que passarão a ter limites máximos e mínimos indicados para uso. A lista com os ingredientes permitidos ainda será publicada no Diário Oficial da União. Além da composição, as novas regras também estabelecem critérios para a exposição nos rótulos das "alegações funcionais" do produto - como "fortalecimento ósseo" ou "ação antioxidante".

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Para isso, a Anvisa também publicará uma lista com as 189 alegações autorizadas. Ainda segundo a regulamentação, os fabricantes terão de comprovar a eficácia e a segurança das substâncias nos suplementos. A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) diz que há necessidade de um novo marco regulatório porque o mercado de suplementos é formado por produtos com "forte assimetria de informações em relação a seus benefícios e riscos". Ou seja, muitas vezes o consumidor não é capaz de avaliar todas as características do produto e se ele é realmente necessário para sua nutrição.

Segurança
Para Tatiana Pires, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais (Abiad), as novas regras trazem mais segurança para os consumidores, uma vez que aumenta a quantidade de informações que devem estar disponíveis nos rótulos e estabelece padrões mínimos para as alegações permitidas. "O produto vai ter de cumprir as regras, como o índice mínimo de determinada substância para colocar as indicações funcionais. Traz mais segurança", frisa.

O endocrinologista e nutrólogo João Cesar Soares, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), diz ser importante a regulamentação dos suplementos. "Da forma como está agora, as empresas colocam nos rótulos indicações terapêuticas da forma como bem entendem e a maioria sem confirmação nenhuma científica de eficácia", afirma.

Problemas de saúde
Para ele, as regras para a quantidade das substâncias também são importantes porque a sobrecarga pode trazer prejuízos à saúde. "Muitas vezes a pessoa não se atenta à composição e isso pode provocar danos graves. É muito comum em grandes hospitais encontramos jovens que misturaram suplementos para treinar e tiveram uma taquicardia", conta.

O médico também ressalta a importância das indústrias terem de comprovar a eficácia dos produtos. "A ciência nessa área é muito rápida e difícil de acompanhar, até mesmo porque há muita demanda dos consumidores para esses  produtos. Também é preciso controle, já que muitas dessas substâncias ganham notoriedade de tempos em tempos. Há uma 'moda' de suplementos."