17.07.19 - Notícia: Projeto cria banco de dados nacional sobre produção científica

17/07/2019 - 11h11

Agência Câmara Notícias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Heringer quer criar uma plataforma unificada sobre a produção científica brasileira

O Projeto de Lei 2690/19 institui o Sistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC) – banco de dados nacional, aberto à consulta pública e gratuita na internet, com informações sobre produção científica nacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-ES). As informações divulgadas deverão ser detalhadas, identificando os centros ou laboratórios de pesquisa, os pesquisadores e colaboradores envolvidos, as pesquisas em andamento, os gastos e os resultados alcançados.

O objetivo do projeto, segundo o deputado, é criar uma plataforma unificada sobre a produção científica brasileira, que hoje se encontra pulverizada em diversos bancos de dados, como o da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Essa ferramenta é imprescindível para que saibamos, afinal, o que produzimos em termos de ciência, onde, por quem e, sobretudo, quanto realmente gastamos nessa produção.”

Convênios
Segundo o projeto, o SBIC reunirá dados fornecidos pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), inclusive sobre as pesquisas financiadas no exterior.

O sistema poderá firmar convênios para reunir informações de pesquisas realizadas em instituições públicas e privadas de ensino superior, centros de pesquisa autônomos, agências públicas e privadas de fomento e outros.

O projeto estabelece ainda que o termo de adesão das universidades privadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni) deverá ter cláusula de compromisso de transferência de dados sobre a produção científica para o SBIC.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2690/2019
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira