17.02.20 - Notícia: Comissão conhece experiência colombiana com medicamentos formulados com cannabis

17/02/2020

Marco legal do país vizinho engloba toda cadeia produtiva, enquanto no Brasil foi regulamentada apenas a importação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Ducci acredita que legislação em estudo na Câmara poderá ser uma das mais avançadas na região

O relator do projeto (PL 399/15) que trata da regulamentação de medicamentos formulados com cannabis, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), disse que a visita técnica que a comissão especial fez à Colômbia, na semana passada, mostrou que a legislação em estudo na Câmara poderá ser uma das mais avançadas da região.

No Brasil, foi regulamentada apenas a importação de produtos derivados da planta, mas os deputados afirmam que os produtos são caros e muitas vezes de qualidade duvidosa. Portanto, o melhor seria regulamentar também o cultivo.

Na Colômbia, conforme explicou Ducci, a regulamentação engloba toda a produção. "A Colômbia estruturou um marco legal que vem desde a rastreabilidade da semente, passando pelo cultivo e depois pela produção de medicamentos".

O deputado afirmou que são infundados os temores de que a regulação do cultivo seja um meio de legalizar o consumo recreativo de maconha. "Ninguém vai fazer um cultivo, com finalidade medicinal, indoor, com todas as regras de plantio, controle de qualidade para produzir um remédio e pegar esse produto para vender como droga. Isso vai custar muito caro. Não tem o menor sentido esse tipo de pensamento. Quem for fazer o plantio vai ter que dizer para quem, para quê, qual o destino", reforçou.

Os medicamentos formulados com cannabis têm um uso amplo para o tratamento de diversas doenças como esclerose múltipla e Alzheimer. O deputado Luciano Ducci pretende apresentar seu relatório no final de abril.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Geórgia Moraes