15.05.18 - Notícia: Rotulagem: Colegiada debate Relatório Preliminar de AIR

15/05/2018

Ascom/Anvisa

Documento foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República.

A Diretoria Colegiada da Anvisa discutirá na segunda-feira (21/5) o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de alimentos.

O relatório de AIR foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República e apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções regulatórias para alcançar os objetivos pretendidos e a identificação e a comparação de seus impactos, além de ações de implementação e monitoramento.

O documento contém uma avaliação exaustiva das propostas de aperfeiçoamento da rotulagem nutricional apresentadas pelos vários atores envolvidos no processo regulatório e, ainda, uma revisão das experiências regulatórias internacionais e dos estudos que compararam os efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional frontal na atenção, entendimento e uso dessas informações pelos consumidores.

Após a avaliação pela Diretoria Colegiada, o relatório será submetido à Tomada Pública de Subsídios (TPS), mecanismo de consulta para coletar dados, informações ou evidências, a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória da Anvisa.

Conheça a pauta da ROP.
Conheça mais sobre o processo regulatório de rotulagem nutricional.

Transmissão online
Acompanhe a reunião da Diretoria Colegiada pelos links abaixo:
Datasus - pelo Internet Explorer http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

Skype - é possível rever a transmissão https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/bb05d22db06c474eaa2f010b6e43f5a5