14.08.19 - Notícia: Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos

14/08/2019

Ascom/Anvisa

Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.

Garantir que o consumo de alimentos esteja dentro de níveis microbiológicos aceitáveis, minimizando riscos à saúde da população. Esse é o objetivo do processo regulatório que propõe a revisão dos critérios microbiológicos em alimentos.

O próximo passo do processo regulatório será a realização de uma reunião sobre o tema na quarta-feira (14/8), a partir das 9h30, no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). Na ocasião, a Agência apresentará o Relatório de Consolidação da análise das contribuições referentes às consultas públicas 541 e 542/2018, recebidas de julho a setembro do referido ano. Também serão discutidas as principais sugestões feitas e as mudanças realizadas no texto original proposto pela Anvisa. 

Acompanhe a reunião ao vivo pelo link a seguir:

Regulação
O processo regulatório sobre esse tema já passou pela etapa de estudo e avaliação das alternativas regulatórias, momento em que foram realizadas reuniões técnicas com diversos segmentos da sociedade, como Academia, setor produtivo e órgãos de governo, e também por consulta pública. Após a reunião, será encaminhada uma proposta de regulamento para deliberação da Diretoria Colegiada da Agência, ainda no mês de setembro, conforme o cronograma do processo.

Critérios microbiológicos
Critérios microbiológicos são indicadores utilizados para verificar se as medidas de controle adotadas pela cadeia produtiva de alimentos são efetivas, bem como para definir a aceitabilidade de um alimento.

As regras vigentes estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 12/2001. Segundo a gerente de Avaliação de Risco e Eficácia, Lígia Schreiner, “é fundamental que essas regras sejam atualizadas, atendendo aos progressos da ciência e da tecnologia de alimentos, às alterações da ocorrência dos micro-organismos patogênicos, às evidências epidemiológicas, ao perfil demográfico dos consumidores e aos resultados de avaliações de risco de autoridades reguladoras”.

Para a revisão da RDC 12/2001, também foram considerados os critérios microbiológicos estabelecidos por organismos internacionalmente reconhecidos, como União Europeia, Codex Alimentarius e Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos (International Commission on Microbiological Specifications for Foods - ICMSF).