11.09.16 - Notícia: Sem acordo, patrimônio genético do País corre risco

11/09/2016

O Estado de S.Paulo - Jornalista: Giovana Girardi

O Brasil corre o risco de perder oportunidades de acesso a recursos genéticos para melhoria de sua agropecuária, de não ter sua biodiversidade investigada em busca de novos fármacos e até mesmo de se defender em casos de biopirataria se não ratificar o Protocolo de Nagoya, acordo internacional que ele mesmo ajudou a construir.

O prognóstico foi feito pelo brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que falou ao Estado. A seguir, a entrevista: l Qual é o peso de o Brasil não estar no protocolo? Este é o principal instrumento internacional que estabelece as regras para acesso a recurso genético e repartição de benefícios, que faz a mediação entre os que detêm os direitos sobre os recursos genéticos – incluindo países provedores, povos indígenas, comunidades locais, etc – e os usuários, que incluem toda a comunidade científica e a indústria farmacêutica, de biotecnologia.

O trem avança em nível global, estamos recebendo adesões crescentes. Foi muito importante a ratificação pela União Europeia, que aprovou uma lei regional de acesso a recursos genéticos, reforçando tudo o que está no protocolo e criando algumas exigências mais fortes. Vários países, como o Brasil, decidiram que, antes de ratificar o protocolo, precisavam atualizar as leis internas sobre o tema.

l Mas isso já foi resolvido no ano passado. Sim, em abril de 2015 foi aprovada a Lei da Biodiversidade, que modernizou a temática no Brasil. Antes só havia uma medida provisória que era bastante restritiva, criava burocracia e dificultava o acesso ao recurso genético. Agora, há uma lei que facilita o acesso, mas que reforça a exigência de repartição de benefícios e cria mecanismos para ela, como o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. O Brasil é o país mais rico em biodiversidade do mundo, então, potencialmente, é das nações que mais têm a ganhar com as regras, que visam a assegurar que novo desenvolvimento farmacêutico, biotecnológico ou o que for baseado na biodiversidade brasileira vai ter de respeitar os direitos do Brasil.

O que ainda está atrasando a ratificação no Brasil?

Bom, a turbulência política não ajudou. Agora precisa abaixar a poeira e retomar o dia a dia da agenda.

Os ministros José Serra (Itamaraty) e Sarney Filho (Meio ambiente) foram ao Congresso para enfatizar que, após o Acordo de Paris, também precisa ratificar o protocolo de Nagoya.

Houve um puxão de orelha?

Mas eu não preciso dar puxão de orelha. É do interesse do Brasil ratificar.

O que o País perde ao não fazer a ratificação?

Perde, por um lado, a certeza de acesso a recursos genéticos de países que sejam necessários para o seu desenvolvimento econômico e corre o risco de perder oportunidades de receber repartição do benefício de desenvolvimentos tecnológicos feitos em cima da nossa biodiversidade.