11.04.17 - Notícia: Anvisa: informações de atividades ao Conselho Consultivo

11/04/2017

Ascom/Anvisa

Diretor-presidente apresenta Relatórios de Atividades e plano para atender à Lei nº 13.411.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta terça (11/04), da reunião do Conselho Consultivo da Agência, presidido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Da pauta deste encontro, constaram a apresentação dos Relatórios de Atividades 2015 e 2016 (prévia) da Anvisa e o plano elaborado para o atendimento à Lei nº 13.411/2016, que, entre outras medidas, estabelece novos prazos e processos e agiliza o registro de medicamentos.

Acompanharam o diretor-presidente, na reunião que ocorreu no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, os demais integrantes da Diretoria Colegiada da Anvisa: José Carlos Moutinho (Dimon), Renato Porto (Direg), Fernando Mendes (Diare) e William Dib (DSNVS).

O Conselho Consultivo da Anvisa é um órgão colegiado que institucionaliza a participação da sociedade junto à Agência. É composto por doze membros e atende à seguinte configuração:
• Ministro da Saúde ou seu representante legal, que preside o Conselho;
• Ministro da Agricultura e do Abastecimento ou seu representante legal;
• Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou seu representante legal;
• Conselho Nacional de Saúde - um representante;
• Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - um representante;
• Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - um representante;
• Confederação Nacional das Indústrias - um representante;
• Confederação Nacional do Comércio - um representante;
• Comunidade Científica, convidados pelo Ministro de Estado da Saúde - dois representantes;
• Defesa do Consumidor - dois representantes de órgãos legalmente constituídos; e
• Confederação Nacional de Saúde – um representante.

A próxima reunião do Conselho Consultivo está marcada para o dia 20 de junho.