09.06.20 - Notícia: Acompanhe a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada

09/06/2020

Por: Ascom/Anvisa

A reunião da Dicol será realizada por meio de videoconferência e transmitida em tempo real pela internet, a partir das 8h desta terça-feira (9/6).

9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 9/6/2020, terça-feira.
Horário: 8h.

Confira a íntegra da pauta.

Acompanhe ao vivo a reunião. 

Acompanhe nesta terça-feira (9/6), a partir das 8h, a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. Nesta edição, será avaliada uma proposta de alteração da norma que trata da autorização para a exportação de matéria-prima e de produtos semielaborados, a granel ou farmacêuticos acabados destinados ao combate da Covid-19.  

Também será analisada a abertura de processo regulatório e de consulta pública (CP) sobre a inserção ou atualização de formulário de notificação ou cadastro, imagens de produto, instruções de uso e/ou rotulagem na regularização de dispositivos médicos. 

Outra questão é a proposta de CP sobre solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes. Serão discutidas, ainda, outras duas consultas, ambas relacionadas aos requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas (dieta balanceada adaptada individualmente para cada pessoa) para erros inatos (congênitos) do metabolismo.  

Por fim, a pauta inclui a avaliação de uma proposta de Instrução Normativa (IN) sobre diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao regulamento técnico de boas práticas de distribuição e fracionamento de insumos farmacêuticos, aprovado  pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 204/2006, e o julgamento de processos administrativos.