08.08.20 - Notícia: Anvisa encerra semestre sem pendências no e-SIC

07/08/2020

Todos os pedidos de informação ou recursos foram respondidos pela Agência no primeiro semestre de 2020, sem omissões de respostas.

A Anvisa encerrou o primeiro semestre sem pendências no sistema e-SIC. Em outras palavras: não há nenhuma omissão de resposta para pedidos de informação ou recursos. A Agência é o 9º órgão público do país que mais recebe pedidos de informação por meio do e-SIC.

O chamado e-SIC é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Ele permite que qualquer pessoa, seja física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.

De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, a Anvisa recebeu 2.029 pedidos iniciais. Desses, 96,11% foram respondidos e 3,89% estão em tramitação interna e dentro do prazo para resposta. Esses dados foram coletados e podem ser conferidos no Painel da Lei de Acesso à Informação (LAI), ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União que permite pesquisar e examinar indicadores de forma fácil e interativa.


Com relação aos recursos, foram registrados ao todo 513 no primeiro semestre, divididos conforme indicado na pirâmide seguinte.


 
É importante observar que o sistema de transparência ativa está atualizado aqui, no portal da Agência, conforme demonstra o gráfico. Em comparação às outras agências reguladoras (90%) e a todo o Governo Federal (82%), a Anvisa se destaca, tendo cumprido 100% dos itens obrigatórios de acesso à informação (conforme Guia de Transparência Ativa/CGU) disponíveis para o público na internet.