08.07.16 - Notícia: Medicamentos Essenciais

08/07/2016

O Globo / Site

A Organização Mundial de Saúde (OMS), criada em 1946, é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por coordenar as ações de saúde pública mundial.

Entre suas diversas atribuições, produz a série “WHO Technical Report” (‘Relatórios Técnicos da OMS’), manuais práticos, acessíveis gratuitamente no seu site, e que ajudam na orientação de estratégias mais adequadas à saúde global.

Sua recente publicação “The selection and use of essentials medicines” (‘Seleção e uso dos medicamentos essenciais’), em suas 568 páginas, ensina o que é realmente fundamental disponibilizar para a população. A primeira lista desses medicamentos foi elaborada em 1977 e é revista a cada dois anos, por um painel de especialistas de reconhecida experiência. Essa primeira lista tinha 220 medicamentos.

Os profissionais escolhidos para pertencer ao comitê executivo devem respeitar rígidas cláusulas de compliance. Em abril de 2015, em Genebra, Suíça, houve o encontro para elaboração da 19a lista de 340 medicamentos essenciais, com extensa revisão, que incluiu drogas para o tratamento de alguns tipos especiais de câncer, da mesma forma que incluiu novos medicamentos para o tratamento da hepatite C e da tuberculose resistente, num trabalho muito bem conduzido.

Dos 15 membros permanentes, selecionados na África do Sul, Austrália, China, Egito, EUA, Finlândia, Índia, Inglaterra, Itália, Marrocos, Siri Lanka e Suíça, lá estava, para o orgulho dos médicos brasileiros, a Dra. Margareth DalColmo, do Centro Hélio Fraga, Fiocruz, Rio de Janeiro.

O comitê aborda inclusive o alto preço de medicamentos, fazendo a distinção entre preço e custo. O desenvolvimento e produção diz respeito ao custo, enquanto e o preço é quanto o comprador paga, sendo o paciente, seguro-saúde ou governo. Alerta que o preço deve ser negociado e controlado, o que não é uma tarefa simples diante da indústria farmacêutica, uma das mais lucrativas, complexas e estratégicas do mundo.

Entre os medicamentos essenciais da OMS, um dos mais baratos de todos, está a penicilina benzatina, o velho “benzetacil”, um eficaz antibiótico, essencial para tratamento de inúmeras doenças, como a sífilis, cuja incidência vem aumentando anualmente no Brasil. O custo do tratamento consiste numa dose semanal, num total de duas a quatro doses, custando menos de 11 reais a dose. Qualquer outro medicamento para a mesma finalidade custa no mínimo o dobro.

Apesar da comprovação da eficácia da droga, segundo um documento interno do Ministério da Saúde, inexistia penicilina Benzatina, em 60% dos estados no fim de janeiro.

É inaceitável a justificativa dos laboratórios farmacêuticos de que o produto não é produzido pela falta de matéria prima e pelo seu baixo atrativo econômico. O relatório da OMS sobre medicamentos essenciais deveria ser respeitado pelo Ministério da Saúde, sem ressalvas.