08.07.16 - Notícia: Brasil se candidata à presidência do Codex Alimentarius

01/07/2016

Observatórios - Com informações de MAPA

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) oficializou a candidatura brasileira à presidência da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), com a indicação do fiscal federal agropecuário e médico veterinário Guilherme Antonio da Costa Jr. Esta é a primeira vez que o governo brasileiro indica um nome para concorrer a presidente do Codex.

Criada em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a CAC é reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como referência internacional para a solução de disputas sobre inocuidade alimentar e proteção da saúde do consumidor.

O Codex trabalha em temas relacionados à rotulagem de alimentos, higiene alimentar, aditivos alimentares, resíduos de pesticidas e procedimentos de avaliação da inocuidade de alimentos derivados da biotecnologia moderna, entre outros. Além disso, emite orientações para o tratamento de sistemas de inspeção e certificação oficiais na importação e exportação de alimentos.

Participação brasileira
Desde 1968, o governo brasileiro participa de diferentes fóruns do Codex. Atualmente, Guilherme Antonio ocupa uma das vice-presidências da comissão desde 2014.

Além de suas atribuições na comissão, Guilherme desenvolve atividades no Departamento de Negociações Não Tarifárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Mapa.

O servidor de carreira do Mapa também foi adido agrícola do Brasil junto à OMC. No Mapa, ele foi coordenador-geral de Negociação na Organização Mundial do Comércio de 2005 a 2008 e diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias de 2008 a 2010. Também participou das delegações brasileiras nas reuniões do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) desde 2005 e contribuiu com as atividades junto ao Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) de 1992 a 2010.

Até o momento, dois dos três vice-presidentes do Codex Alimentarius já lançaram as suas candidaturas à presidência. Além de Guilherme Antonio, o representante do Mali informou que vai concorrer ao cargo de presidente.

A eleição ocorrerá na 40ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, prevista para o período de 3 a 7 de julho de 2017, em Genebra (Suíça). O Codex tem 187 países participantes.