08.06.20 - Notícia: Bolsonaro assina decretos relacionados à preservação do meio ambiente

05/06/2020

Valor Econômico / Site 

Rafael Bitencourt e Marcelo Ribeiro  - O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (5) dois decretos relacionados à política de preservação do meio ambiente, um deles trata dos procedimentos de descarte de medicamentos pelo conceito de logística reversa e outro regulamenta as debêntures verdes — tipo de dívida corporativa de infraestrutura que é emitida com certificação verde, sustentável.

A cerimônia fechada, transmitida pela TV Brasil, contou com as presenças dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes. Assim como os representantes do setor, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da cerimônia por videoconferência.

“Em todo Brasil, nós passamos a ter volumes de medicamentos para serem devolvidos, metas para serem atingidas. A população poderá levar o medicamento usado, vencido, que não tem mais utilidade, que tá lá escanteado no canto de uma gaveta. Ele poderá devolver na farmácia que ele vai normalmente. A cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta. Isso é uma conquista muito grande”, disse Salles, em participação remota na solenidade.

Os representantes da indústria farmacêutica elogiaram a agilidade do governo em conduzir o processo de negociação.

Uma década de tratativas
O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que foram quase dez anos de tratativas, envolvendo as 17 entidades. Segundo ele, poucos países tiveram um projeto de logística reversa tão audacioso. Mussolini disse que cerca de 120 milhões de brasileiros vão poder participar do programa, que contará com mais 10 mil pontos de recolhimento.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, também teceu elogios à atuação do governo federal e, em especial, ao ministro do Meio Ambiente. “Gostaria de agradecer o ministro Ricardo Salles por esse entendimento nacional. Finalmente, o setor se reúne e consegue construir um marco que vai funcionar para o Brasil inteiro”, afirmou.

Pouco falado na reunião, o decreto das debêntures verdes altera o Decreto 8.874/16, trata de incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.