08.04.20 - Notícia: Criados códigos de retificação de registro de alimentos

07/04/2020

Por: Ascom/Anvisa

Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.

A Anvisa disponibilizou dois códigos de assuntos para solicitação de retificação (correção) de publicações de processos relacionadas à área de alimentos. São eles: 4054 - “Retificação de publicação de registro – Anvisa” e 490 - “Retificação de publicação de registro – Empresa”. Os códigos foram disponibilizados na segunda-feira (6/4).  

De acordo com a Gerência Geral de Alimentos (GGALI), o assunto “Retificação de publicação de registro – Anvisa” deverá ser utilizado sempre que for verificado equívoco por parte da Agência, e nesse caso não haverá cobrança de taxa.

O assunto “Retificação de publicação de registro – Empresa” deverá ser utilizado sempre que o erro na publicação tenha sido motivado pela empresa, desde que seja possível confirmar a informação adequada nos demais documentos constantes no processo. Nesse caso, haverá cobrança de taxa.

A medida visa padronizar os procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos da Anvisa no tratamento de solicitações de retificação.