08.02.18 - Notícia: Contribua com as consultas públicas da Farmacopeia

08/02/2018

Ascom/Anvisa

Já estão abertos os prazos para envio de sugestões para as seis propostas de regulamentos relacionados à Farmacopeia Brasileira.
 
Estão abertas para contribuição seis Consultas Públicas sobre novos textos e revisões de monografias e capítulos para serem incorporados à 6ª edição da Farmacopeia Brasileira. A participação pode ser feita por formulário eletrônico disponível na página Consultas Públicas da Anvisa.

As seis propostas sobre o tema tratam de diversos assuntos relacionados à Farmacopeia, como definições aplicadas à Farmacognosia, drogas vegetais e antígenos.
Confira abaixo todas as consultas públicas relacionadas ao tema.

Assunto   Páginas das Consultas Públicas Prazo para Contribuição
Consulta Pública nº 469, de 29 de janeiro de 2018 Definições aplicadas à Farmacognosia   http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367230 7 de fevereiro de 2018 a 8 de março de 2018
Consulta Pública nº 470, de 30 de janeiro de 2018 Monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais   http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367231 8 de fevereiro de 2018 a 9 de março de 2018
Consulta Pública nº 442 de 18/12/2017  Antígenos Leucocitários Humanos  http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363652 26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018
Consulta Pública nº 443 de 18/12/2017  Monografia de Oxigênio 93% da Farmacopeia  http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363653 26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018
Consulta Pública nº 461 de 24/01/2018 Proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc)  http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366072 5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018
Consulta Pública nº 462 de 24/01/2018  Proposta de monografia Fludesoxiglicose (18 F)  http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366073 5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018

Atualização da Farmacopeia
A Anvisa possui por competência legal promover a revisão e a atualização periódicas da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7º da Lei 9.782, de 26 de janeiro 1999. Essa competência compreende ações de regulamentação sanitária e indução ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional que se concretizam por meio da revisão e incorporação de novos requisitos de qualidade nos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
Saiba mais sobre o assunto acessando a página da Farmacopeia no Portal da Anvisa.


Problemas para participar da Consulta Pública?
Em caso de restrição de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Coordenação da Farmacopeia, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), no mesmo endereço