06.04.16 - Notícia: Anvisa publica Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos

6 de abril de 2016

Anvisa

A Anvisa publicou, em 1º de abril, o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, que expressa o entendimento sobre as práticas recomendadas para a identificação e o controle de substâncias alergênicas nos alimentos.

O documento tem caráter orientativo para as indústrias de alimentos e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre os principais aspectos a serem tratados em um Programa de Controle de Alergênicos, incluindo os cuidados para prevenção da contaminação cruzada. O Programa é um requisito para a aplicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 26, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares, que entrará em vigor em 02 de julho de 2016.

Com o objetivo de aprimorar o documento e permitir a participação social, o Guia estará aberto a contribuições a partir de 08/04/2016. Os interessados terão o prazo de um ano para enviar suas sugestões, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Para saber mais sobre a rotulagem de alergênicos, acesse aqui.