05.08.15 - Notícia: Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra Dia Nacional da Vigilância Sanitária

5 de agosto de 2015

Anvisa

Esta quarta-feira (5/8) é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Para celebrar a data, representantes da Anvisa e profissionais da área que atuam nos estados e municípios brasileiros participam de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Clique aqui e confira a transmissão ao vivo.

A solenidade integra a III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. O evento, que foi aberto oficialmente nesta terça-feira (4/08), é composto por diversas reuniões, painéis e palestras que abordam, nas duas casas legislativas, questões relacionadas à vigilância sanitária no país.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, abriu oficialmente o encontro na terça-feira (4/8), pela manhã. Após a abertura, ocorreu o painel "Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”.

Com as presenças dos senadores Jorge Viana (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) e do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Antonio Brito (PTB), Jarbas ressaltou a importância de a Anvisa prestar contas de seus atos à sociedade. "É aqui no Congresso que são feitas as leis que nos dão o poder da regulação perante a sociedade".

Vanessa elogiou a iniciativa da Anvisa. "Todas as agências deveriam fazer isso, deveriam promover este gesto de prestar satisfação sobre suas atividades públicas anualmente". Viana, por sua vez, disse que a agência precisa investir no esclarecimento da população sobre suas ações "para que o cidadão se torne seu aliado constante". Da mesa de abertura fizeram parte os diretores José Carlos Moutinho e Renato Porto, além de representantes dos conselhos de secretários municipais e estaduais de Saúde. Jarbas entregou às autoridades o Relatório de Atividades de 2015 da Agência, junto com a Agenda Regulatória do biênio 2015/2016.

O painel "Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo” contou com exposições do coordenador do Pro-Reg da Presidência da República, Jadir Proença; do representante do Ministério da Saúde, Jorge Aragão; de Viviane Rocha, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass); de Alessandro Chagas, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); e do presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Osmar terra (PMDB). 

Jarbas fechou o painel defendendo que a regulação em Vigilância Sanitária seja sempre precedida de debates técnicos profundos, pois a grande disseminação de informações exige cada vez mais mais fundamentação técnica por parte dos órgãos reguladores.


Data
A Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, definiu o dia 5 de agosto como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos. Segundo a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, além de estabelecimentos de ensino.

O dia foi escolhido em razão da data do nascimento de Oswaldo Cruz, maior nome da história da vigilância sanitária no Brasil.