04.03.16 - Notícia: Anvisa firma projeto de cooperação com a República de El Salvador

4 de março de 2016

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um projeto de cooperação com a República de El Salvador por meio da agência local de regulação de medicamentos, a Dirección Nacional de Medicamentos (DNM), e o Instituto Nacional de Salud (INS), uma instituição de pesquisa e desenvolvimento laboratorial.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, assinou o projeto de cooperação no último dia 29 de fevereiro, com a Dirección Nacional de Medicamentos (DNM) e o Instituto Nacional de Salud (INS) da República de El Salvador e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). A proposta desde acordo com o governo de El Salvador havia sido aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa no circuito deliberativo do dia 19 de fevereiro.

O projeto de cooperação tem como proposta  fortalecer a capacidade técnica das autoridades reguladoras de El Salvador por meio da transferência de conhecimentos tecnológicos e regulatórios em farmacovigilância, regulação de preços, uso racional de medicamentos, avaliação de tecnologia e apoio à estruturação de laboratório de análises fiscais.

A Anvisa apoiará o projeto com a liberação dos seus servidores para prestar capacitação técnica o que representará o montante de R$ 78.060,36 (setenta e oito mil sessenta reais e trinta e seis centavos) em salários correspondentes às horas técnicas.

Após a assinatura, a Assessoria Internacional da Anvisa negociará com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com as autoridades salvadorenhas o cronograma de trabalho de execução do projeto, que deverá ser iniciado ainda em 2016, cabendo à Diretoria Colegiada da Agência (Dicol) deliberação sobre a prioridade das atividades previstas para este ano e composição do cronograma de trabalho.

Tradicionalmente, os projetos de cooperação técnica Sul-Sul são financiados integralmente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e sua conclusão está prevista para 18 meses a partir do início de sua execução.

A cooperação internacional promovida pela Anvisa contribui para o alcance da meta prevista no planejamento estratégico da Agência – Iniciativa Estratégica IE-7, que visa à consolidação da imagem institucional no cenário internacional e ao fortalecimento das capacidades regulatórias dos países da região.