03.10.17 - Notícia: Jarbas leva à Casa Civil proposta de taxas da Anvisa

03/10/2017

Ascom/Anvisa

Diretor-presidente também apresentou ao secretário-executivo Daniel Sigelmann sugestões de normas para aprimorar a legislação sanitária.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve com o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, na tarde desta terça-feira (03/10), a quem entregou a proposta de modernização do processo de cobrança de taxas da Agência, além de outras dez propostas de normas para aprimorar a legislação sanitária.
De acordo com Jarbas, é uma iniciativa de bastante relevância: “A Anvisa vai trabalhar junto com a Casa Civil em um modelo de tributação que seja mais simples, permita amparar as inovações regulatórias, faça maior justiça tributária e promova maior segurança jurídica”.