03.03.17 - Notícia: Anvisa comunica ao MS que não se mudará para novo prédio

03/03/2017

 Ascom/Anvisa

A perda da economicidade da proposta, acarretada por despesas importantes que foram acrescentadas recentemente, inviabiliza a mudança.

A Anvisa não vai mais mudar suas instalações para o edifício PO-700, localizado no Setor de Rádio e TV Norte. A decisão de permanecer no atual endereço foi comunicada formalmente, ontem (02/03), ao Ministério da Saúde pela Presidência da Agência.

Um dos impedimentos foi criado a partir do indeferimento, por parte da Administração Regional de Brasília, da utilização do subsolo do PO-700 pela Anvisa, o que impossibilitaria a instalação dos arquivos da Agência naquele espaço.

Sem a possibilidade de utilização da área física do subsolo, haveria a necessidade de se alugar (ou terceirizar) outro espaço para acomodar os arquivos, além da consequente realocação, no próprio edifício PO-700, de áreas como o parlatório e patrimônio, entre outras. Além disso, a informação recente de que o condomínio não arcaria com os custos de manutenção predial das áreas privativas, conjuntamente com os novos valores informados do IPTU do prédio, também acarretariam o aumento de custos não previstos inicialmente.

Ou seja: deixou de ser uma vantagem econômica para a Anvisa a concretização da mudança para o novo prédio. Apesar da melhor localização, o que facilitaria o acesso dos usuários da Agência, desde o início nossa posição tem sido de buscar também a economicidade na proposta.

O posicionamento da Anvisa sobre esse tema da mudança tem sido o de realizar estudos cuidadosos para embasar a tomada de decisões objetivas e assegurar que a Agência tenha efetiva economicidade e melhores condições de funcionamento.

Ressalte-se que a Anvisa colaborou de forma bastante transparente com todo o processo de mudança, fornecendo todas as informações requeridas pelo Ministério. O contrato de aluguel da atual sede encerra-se em junho próximo. Serão iniciadas as negociações para sua renovação, com base em avaliações oficiais do valor de mercado imobiliário atual, visando, sempre, o máximo de economicidade e de conforto para usuários e servidores da Agência. Caso essas negociações resultem desvantajosas para a Anvisa, iniciaremos o processo de busca de novo prédio para nos alocar, de maneira funcional e confortável, além de vantajosa economicamente.

Além disso, a Presidência continuará as tratativas, junto aos órgãos competentes, para que se resolva em definitivo a questão das instalações da Agência, com a aquisição ou mesmo a construção de uma sede própria.