03.02.20 - Notícia: Acompanhe a 1ª Reunião Ordinária Pública de 2020

03/02/2020

Por: Ascom/Anivisa

Na pauta, apresentação de resultados de 2019 das áreas de Alimentos e Medicamentos e proposta de abertura de três consultas públicas, entre outros temas.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (4/2), a partir das 10h, sua 1ª Reunião Ordinária Pública de 2020. A reunião ocorre na sede do órgão, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pela internet.

Para o início da reunião está prevista a apresentação dos resultados das áreas de Alimentos e de Medicamento no ano de 2019. Também haverá um informe sobre a revisão da norma que trata do procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos e dá outras providências. 

Além disso, os diretores da Anvisa analisarão a abertura de três consultas públicas. A primeira refere-se ao regulamento técnico do Mercosul que trata do registro e da notificação de produtos saneantes. As outras duas abordam os limites máximos tolerados de contaminantes químicos em alimentos, sendo uma delas referente à construção de uma Instrução Normativa. 

Outro ponto da pauta é a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que atualiza a lista de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Serão ainda sorteados os diretores-relatores de temas de atualização periódica da Agenda Regulatória 2017/2020 para o ano de 2020 e redistribuídos os processos regulatórios da Agenda Regulatória sob a relatoria do ex-diretor William Dib, que encerrou seu mandato no final do ano passado.  

Ao final, os diretores julgarão recursos administrativos. Confira aqui a pauta da reunião.

 
Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo:

DataSus: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

1ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 4/2/2020, terça-feira.
Horário: 10h.
Local: sede da Anvisa, em Brasília (DF)