01.08.18 - Notícia: Anvisa anuncia regulação dos suplementos alimentares

Quarta, 01 Agosto 2018

Débora Ramos - SEGS.com.br

Agência era pressionada para regular um setor que já movimenta R$ 1,49 bilhão no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em julho a regulação dos suplementos alimentares à disposição no mercado brasileiro atualmente. Segundo o órgão estatal, a partir de agora, o acesso dos consumidores aos produtos será melhor e mais seguro, porque haverá menos informações desencontradas nas farmácias e estabelecimentos especializados. A expectativa é que propagandas que veiculam dados sem comprovação científica também sejam punidas.

No final do mês, a agência publicou requisitos gerais e regras de qualidade, composição, segurança e rotulagem no Diário Oficial. O próximo passo é a disponibilização pública de uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas.

A Anvisa afirmou que o texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo.

Para o nutricionista Diogo Círico, da Growth Supplements, a legislação brasileira sobre os suplementos antes do marco regulatório era tão complexa que chegava a dificultar o mercado em alguns casos.

"Existiam muitas resoluções, instruções normativas e outros documentos regendo a fabricação de suplementos. É como se existissem remendos na lei que acabavam tornando mais difícil o trabalho de regulamentar, além de deixar empresários, fabricantes e consumidores confusos quando se trata do que é alimento e do que é medicamento ou do que é legal ou ilegal", explica.

"Com a nova regulamentação, serão permitidas combinações de diversos ingredientes que não são contemplados agora. Será permitida também a inclusão de ingredientes que atualmente não são contemplados pela legislação. O projeto de lei ainda prevê melhor capacidade para tratar de produtos e ingredientes que ainda podem ser desenvolvidos", completou.

A agência planeja ainda publicar uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (microorganismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde).

“As empresas terão cinco anos para adequar os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa em nota.

Entre 2010 e 2016, o faturamento do mercado de suplementos no Brasil passou de R$ 637 milhões para R$ 1,49 bilhão, de acordo com os números da Brasnutri. O país tem um dos maiores públicos consumidores desse tipo de produto no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e Austrália. São, em sua maioria, homens entre 15 e 20 anos da classe C, segundo uma pesquisa feita pela Saudifitness.

O Brasil tem mais de 33 mil academias -- o segundo maior número do planeta, apenas atrás dos Estados Unidos, segundo a associação do setor, a Acad. Os dados mostram que, dos oito milhões de frequentadores brasileiros, apenas uma parte consome suplementos. Segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, enquanto de 50 a 55% dos americanos consomem os produtos, aqui esse número varia de 3 a 7%.