01.07.20 - Notícia: Eventos: comércio internacional de produtos controlados

01/07/2020 

Por: Ascom/Anvisa

Serão realizados dois Webinars sobre o tema. O primeiro, em 6/7, se destina a importadoras e exportadoras. O seminário de 9/7 foca em pesquisa, ensino e análise.

A Anvisa vai realizar dois seminários virtuais, os chamados Webinars, para explicar ponto a ponto a nova legislação que trata do comércio internacional de produtos controlados. Os dois eventos têm como objetivo desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação de produtos controlados. A diferença entre eles é o público preferencial a quem são destinados. 

O primeiro Webinar sobre o tema é dirigido a representantes de importadoras e exportadoras brasileiras e será realizado na próxima segunda-feira (6/7), a partir das 15h. O segundo, marcado para quinta-feira (9/7), a partir das 10h, é direcionado a universidades, pesquisadores e órgãos periciais. 

Para participar dos Webinars, basta clicar no link respectivo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. Os eventos permitem a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação dos eventos fica disponível para visualização, no link correspondente, após o término do seminário virtual. 

Segunda-feira (6/7)
15h – Webinar: A nova legislação de comércio internacional de produtos controlados – Inovações e melhorias para o mercado brasileiro 

Quinta-feira (9/7)
10h – Webinar: A nova legislação de comércio internacional de produtos controlados – Inovações e melhorias no processo de importação com finalidade de ensino, pesquisa ou análise

Exerça a sua cidadania e participe dos eventos! O Webinar foi criado para fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público.  

Entenda
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que entrou em vigor no dia 4 de maio, estabelece o controle para importação e exportação, com qualquer finalidade, de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, bem como define os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para instituições de ensino e pesquisa.  

A RDC consolidou todas as outras resoluções relacionadas ao tema, que, aliás, foram revogadas. Suas disposições aperfeiçoam, modernizam e tornam menos burocráticos os procedimentos referentes ao monitoramento internacional de produtos controlados. Entre as inovações e melhorias que a nova legislação trouxe, está a extinção dos prazos para petição de “cotas de importação”, as quais poderão ser solicitadas a qualquer momento do ano. Com isso, os importadores poderão conciliar mais facilmente suas rotinas com os prazos regulatórios.