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Principal » Atividades Desenvolvidas » 2004

PARTICIPAÇÃO DA ABIFISA EM CONGRESSOS
1. 18 e 19/3/04 - VI Fórum de Medicamentos Fitoterápicos, em São Paulo.

2. 16/4/04 - Farmaexpo, em São Paulo, apresentação da palestra: Panorama da Produção de Fitoterápicos e Produtos de Origem Natural para Promoção da Saúde.

3. 16/4/04 - Simpósio de Registro de Fitoterápicos, em São Paulo.

4. 25 a 28/7/04 - 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em Brasília.

5. 7 a 9/10/04 - II Congresso Internacional de Farmacêuticos Magistrais, promovido pela Anfarmag - Ass. Nacional de Farmacêuticos Magistrais, em São Paulo.

6. 17/11/04 - Evento Finep com os associados das instituições que representam a cadeia produtiva farmoquímica-farmacêutica para apresentar as modificações inseridas no processo de financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento da FINEP, em São Paulo.

7. 01 e 02/12/04 - Congresso Paranaense da Indústria - Workshop da Indústria da Saúde e higiene pessoal, em Curitiba. Apresentação da palestra: Competitividade e oportunidades da Indústria Fitoterápica do Paraná.

PARTICIPAÇÃO DA ABIFISA EM REUNIÕES EXTERNAS
1.04/2/04 - Reunião na ANVISA para discussão do “Guia para realização de estudos de toxicidade pré-clínica de produtos fitoterápicos”, que faz parte da Consulta Pública (CP) nº 94/03, em Brasília.

2. 05/2/04 - Reunião na ANVISA para discussão sobre a Consulta Pública nº 83/03 – Contrato de Terceirização, em Brasília.

3. 06/2/04 - Reunião na Febrafarma para apresentação pelo Dr. Davi Rumel e Dr. Edmundo Machado - ANVISA da última versão da CP n° 94 Fitoterápicos, em São Paulo.

4. 19/2/04 - Reunião na ANVISA sobre Insumos Farmacêuticos para discutir: Resolução n. 58, de 21 de junho de 2000; Revisão da Portaria n. 15,de 4 de abril de 1995; Sistema de Informação de Insumos Farmacêuticos, em Brasília.

5. 01/3/04 - Reunião na FIEP, em Curitiba.

6. 03/3/04 - Reunião na FIEP, em Curitiba.

7. 10/3/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

8. 19/3/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

9. 26/3/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

10. 02/4/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

11. 13/4/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, no Rio de Janeiro.

12. 14/4/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

13. 12/5/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

14. 13/5/04 - Reunião com Abisa, em São Paulo.

15. 24/5/04 - Reunião com Eliane da ASBPVS, em Curitiba.

16. 01/6/04 - Prêmio FIEP, em Curitiba.

17. 02/6/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

18. 01/7/04 - Reunião dos Grupos de Trabalho (GT’s) do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica, em Brasília.

19. 06 e 07/7/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos, em São Paulo.

20. 06/8/04 - Reunião com Abisa, em São Paulo.

21. 15 a 17/9/04 - Reunião sobre Insumos Farmacêuticos na Febrafarma, em São Paulo.

22. 07/10/04 - Reunião dos Grupos de Trabalho (GT’s) do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica, em Brasília.

23. 22/10/04 - Reunião na Finep com as lideranças da cadeia produtiva farmoquímica-farmacêutica para apresentar, previamente aos líderes do setor as modificações inseridas no processo de financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento da FINEP. Esta reunião foi solicitada pela Diretora do Finep Dra. Eliane de Brito Bahruth. Em São Paulo.

24. 04/11/04 - Reunião com o Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Sr. Carlos Gastaldoni, em Brasília.

25. 22/11/04 - Foram enviadas indicações dos representantes da Abifito aos subgrupos de trabalho estabelecidos para a continuidade dos trabalhos relacionados ao Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica, Brasília.

32. 23/11/04 - Reunião Finep fechamento projeto livro monografias vol 1 e 2 e reunião com o setor varejista, lojas naturais para tratar da adesão de novos associados. No Rio de Janeiro.

MANIFESTOS ENTREGUES PELA ABIFISA
1. 08/3/04 - Entrega do manifesto público do setor de produtos fitoterápicos e de promoção da saúde ao Ministro do Des., Ind. e Com. Exterior Sr. Luiz Fernando Furlan, em Curitiba.

2. 02/4/04 - Entrega do manifesto público do setor de produtos fitoterápicos e de promoção da saúde ao Sr.Paulo Brandão (Jornalista da Oxagrian Ass. De Comunicação Ltda., foi assessor particular do Senador Antonio Carlos Magalhães por 3 anos), em Curitiba.

3. 14/4/04 - Foi enviada por e-mail a CLP cópia do manifesto encaminhado ao Senador Antonio Carlos Magalhães, em Brasília.

4. 26/4/04 - Entrega ao Dr. Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente do FIEP de proposta de Ação do Governo do Paraná no sentido de criar uma política estadual, visando a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e produtos naturais para a promoção da saúde. Em Curitiba.

5. 13/5/04 - Entrega a diretoria da ABISA da proposta de projeto de Lei da Abifito e do esquema gráfico das categorias de produtos, em São Paulo.

6. 24/5/04 - Entrega a Dra. Eliana A. Silva de Moraes, Presidente da ABPVS da proposta de projeto de Lei da Abifito e do esquema gráfico das categorias de produtos. Em Curitiba.

7. 26/5/04 - Entrega do manifesto público do setor de produtos fitoterápicos e de promoção da saúde a Deputada Federal Edna Macedo. Em Brasília.

8. 27/5/04 - Entrega ao Dr. Airton Dieguez Brisolla, Presidente do Comitê Gestor do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia - CPRA de proposta de Ação do Governo do Paraná no sentido de criar uma política estadual, visando a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e produtos naturais para a promoção da saúde. Em Curitiba.

9. 01/6/04 - Entrega ao Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião de proposta de Ação do Governo do Paraná no sentido de criar uma política estadual, visando a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e produtos naturais para a promoção da saúde. Bem como, manifesto público do setor de produtos fitoterápicos e de promoção da saúde. Em Curitiba.

10. 04/11/04 - Entrega ao Sr. Carlos Gastaldoni - Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de correspondência coma relação de ações que ainda se fazem necessárias ao desenvolvimento do setor de fitoterápicos no Brasil, tema discutido no Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica. Em Brasília.

CONTRIBUIÇÕES COM CONSULTAS PÚBLICAS
1. 20/2/04 - E-mail para Silvia da Anvisa solicitando a revisão do item 8.2 da CP 094/03.

2. 04/3/04 - Consulta Pública nº 03, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a regularização e responsabilidades dos patrocinadores de ensaios clínicos conduzidos em território nacional.

3. 04/3/04 - Consulta Pública nº 04, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a regularização do sistema de notificação de eventos adversos de produtos que estão sob investigação clínica.

4. 04/3/04 - Consulta Pública nº 05, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a regulamento para elaboração de dossiê para a obtenção de comunicado especial (CE) para a realização de pesquisa clínica com produtos sujeitos a Vigilância Sanitária.

5. 04/3/04 - Consulta Pública nº 07, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a autorização de extensão de comercialização de medicamentos.

6. 07/5/04 - Consulta Pública nº 13, de 5 de março de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico que aprova o uso de aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia, estabelecendo suas funções e seus limites máximos, e veículos para Suplementos Vitamínicos e ou Minerais.

7. 12/5/04 - Consulta Pública nº 28, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre Autorização de Extensão de Comercialização de Medicamentos.

8. 12/5/04 - Consulta Pública nº 29, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre Autorização de Extensão de Comercialização de Medicamentos novos, genéricos e similares.

9. 12/5/04 - Consulta Pública nº 30, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a Autorização de Extensão de registro de medicamento eleito como de referência pela ANVISA para medicamento genérico de uma mesma empresa e extensão de registro de medicamento genérico para medicamento similar de uma mesma empresa.

10. 26/7/04 - Consulta Pública nº 43, de 7 de julho de 2004, que dispõe sobre proposta de Alteração da Resolução RE nº 560/2002, que trata do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade de produtos farmacêuticos.

11. 27/8/04 - Consulta Pública nº 47, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Medicamentos Novos ou Inovadores com Princípios Ativos Sintéticos ou Semi-Sintéticos, anexo da Resolução RDC n° 136, de 29 de maio de 2003.

12. 31/8/04 - Consulta Pública nº 48, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre o "Guia para realização do estudo e elaboração do relatório de equivalência farmacêutica e perfil de dissolução".

13. 01/9/04 - Consulta Pública nº 49, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a alteração da Resolução RE nº 560/2002, que trata do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade de produtos farmacêuticos.

14. 01/10/04 - Consulta Pública nº 57, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Guia para provas de biodisponibilidade relativa/bioequivalência.

15. 07/10/04 - Consulta Pública nº 59, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre as Câmaras Setoriais.

16. 08/11/04 - Consulta Pública nº 65, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre as Câmaras Setoriais.

CONTRIBUIÇÕES COM OUTRAS LEGISLAÇÕES
1. 01/3/04 - Primeira versão do Anteprojeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, o qual foi elaborada incorporando as discussões realizadas pelo GT de Gestão de Florestas Públicas, bem como os debates realizados no Seminário Internacional de Gestão de Florestas Públicas, bem como os debates realizados no Seminário Internacional de Gestão de Florestas Públicas, em Belém de 12 a 14 de fevereiro de 2004. As mesmas foram enviadas para Rose Hernandes - Diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC/SIPATESP.

2. 30/4/04 - Anteprojeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas.

3. 26/8/04 - Nota Técnica nº 63/04/QUI/DESIT/MDIC do Fórum de Competitividade da Cadeia Farmacêutica.

4. 26/10/04 - Nota Técnica nº 81/04/QUI/DESIT/MDIC do Fórum de Competitividade da Cadeia Farmacêutica.

ACOMPANHAMENTO PL 3381/04
1. 13/2/04 – Encaminhamento a CLP do parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação da Sugestão nº 49/02.

2. 14/4/04 - Reunião Ordinária da CLP onde o relatório da Dep. Luiza Erundina referente a sugestão de Projeto de Lei nº 049/2002 foi aprovado por unanimidade e recebeu moção de louvor.

3. 15/4/04 - A sugestão de Projeto de Lei 049/2002 foi encaminhada para a mesa diretora da Câmara dos Deputados e transformada em PL nº 3381/2004.

4. 30/4/04 - Foi determinada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a constituação da Comissão Especial para análise da PL 3381/2004. Formada pelas seguintes comissões: Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) DCD 04 05 04 pág 19591 col 01.

5. 03/5/04 - O parecer da CLP referente a aprovação da sugestão 049/2002 foi encaminhado à publicação no Diário da Camâra dos Deputados.

6. 04/5/04 - O parecer da CLP referente a aprovação da sugestão 049/2002 foi publicado no Diário da Camâra dos Deputados, pg. 19591 col 01.

7. 16/6/04 - Instalação da Frente Parlamentar pela Regulamentação dos Produtos de Origem Natural para a Promoção da Saúde.





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